NovaE - A nova face do Estado nacional

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“Ridendo dicere verum, quid vetat?”

Inscrito sobre a boca de cena do teatro do
Colégio Sul Mineiro, anos 50, Itanhandu,
Serra da Mantiqueira, Sul de Minas

Como o discurso refere-se a reforma do Estado (refundação seria mais preciso) e de seus órgãos e organismos, é essencial iniciar com a história da velhinha de São Luís do Maranhão, contada pelo amigo Adolfo Kesselring, atrator de tribos indígenas arredias e hábil negociador que vive tempos na cidade selvagem com mergulhos na mata translúcida.

A história é curta: ao lado de um quartel em São Luís havia um puteiro, dirigido por velhinha que se viu só no dia em que correu a notícia de um garimpo que nascia perto da capital; claro que as pombas revoaram. A moçada do quartel perdeu a facilidade, mas alguns mais afoitos continuaram a contar com a condescendência da velhinha, a quem pediam, com ternura: “Vózinha, vira!”. E ela berrava: “Cês podem me matar! Cês podem me estraçalhar! Mas o organismo eu não dou!!!

Nova face

O Senado é uma inutilidade corrupta e cara que atrapalha a emergência e a estruturação de correntes políticas fortes, direcionadas ao país mais que às regiões, e estreitadas com forças populares nos estados, além de favorecer partidos e facções aos quais só interessam o poder e suas benesses. Sua criação é apenas um dos exemplos da macaquice nacional que durante décadas espelhou-se nos EUA (cada vez mais difícil; impérios afundam em lama e sangue) e seu sistema de governo, que reproduziu o britânico de uma câmara do povo e outra só de nobres e afins. O sistema é espúrio já na origem, ao dotar cada estado da capacidade de “colocar” no Congresso Nacional três pessoas, sem a menor consideração à sua representatividade, a exemplo de São Paulo, com 41 milhões de cidadãos, e Acre, com 570 mil.

As aberrações são muitas: os “suplentes” de senador nem sequer têm exposição pública; na maior parte dos casos, só são conhecidos nas suas paróquias municipais. É comum o primeiro suplente ser o magnata que paga a campanha do titular, ou ser parente: o senador eleito e ministro de Minas e Energia Edison Lobão cedeu a vaga ao suplente Edison Lobão Filho; o suplente Antônio Carlos Magalhães Jr. ocupou a vaga do pai. Há casos de também o primeiro suplente bater asas, enfiado por exemplo numa diretoria de estatal, e assumir o segundo suplente, mais desconhecido ainda. Resumo da ópera trágica: boa parte dos senadores nunca fez campanha, não foi votada nem é conhecida. Sem falar nos senadores biônicos inventados durante a ditadura mais recente, que eram despejados diretamente no plenário sem ao menos o ritual de constar de um registro nos tribunais eleitorais e sem o menor exame para certificação e prevenção de eventuais defeitos de fabricação.

Os últimos escândalos, quer dizer, os da semana passada, expuseram uma aterradora situação: o Senado conta com 181 diretorias, os salários beiram os R$ 20 mil, fora as gratificações e jabaculês, havendo até mesmo uma diretoria, composta apenas pelo diretor (fato raro, já que é comum encontrar nesses lugares a mulher, filhos e filhas, primos próximos e distantes, amigos das empregadas, considerados e agregados em geral e indicados de senadores), que coordena os embarques aéreos e checkins dos representantes de ninguém e desembaraça suas malas. Ideal mesmo seria a Diretoria de Lustro, voltada ao engraxamento de sapatos e sandálias dos nobres representantes de si. (Em verdade, não estou certo de que não exista; nunca vi a lista, aliás direito estabelecido na Constituição: despesas e informações públicas têm de ser cristalinas, e as contas são exigíveis por qualquer cidadão). Soube-se que existe uma Diretoria de Anais, bastante ridicularizada com a revelação do seu nome, mas uma das únicas que funciona, apesar de ser confundida com uma espécie de organismo.

Os 6.200 funcionários para 81 senadores (76,5 para 1) fazem paralelo perfeito com a auto-denominada Câmara Legislativa de Brasília, na verdade uma reles câmara de vereadores que nem precisaria existir, com 1.900 funcionários para 24 “representantes” (79,1 para 1), e na qual o campeão da grilagem de terras públicas do DF retornou de prisão e assumiu a presidência da Comissão de Justiça. O presidente atual do Senado é o acadêmico imortal da ABL José Sarney, autor de “Marimbondos de Fogo” e outras obras, ex-presidente da Arena pró-ditadura e do país, chefe de um clã digno de warlords afegãos, que detém há décadas o controle da política e das finanças do mais pobre e miserável estado, o Maranhão. Em suma, o Senado e a Câmara Distrital são dois verdadeiros organismos nacionais.

A Cabedoria

A questão é: como extinguir o Senado (e a Câmara Distrital), para que tenhamos um sistema unicameral, com representantes votados pelos brasileiros e eleitos com votos sólidos. Alterações constitucionais passam pelo Congresso, e seria esperar altruísmo demais daqueles senhores e senhoras a sua aprovação à auto-extinção. A solução do impasse poderia dar-se com um decreto (justificado de pleno pela relevância social da medida) que estabeleça e discipline o funcionamento da Cabedoria e dos seus colaboradores voluntários.

A criação da função de cabedor na vida nacional será o mais revolucionário passo dado por um governo para o bom andamento das nossas instituições, por múltiplas razões. Seria eleito, como um vereador nos municípios, um deputado nos estados, ou um representante nacional no novo sistema de Assembléia única, que eliminaria a necessidade da existência do Senado, cujas pífias atribuições próprias passariam à sua alçada, com alguns pingos ao cabedor.

A Cabedoria seria composta por pessoas de ilibada reputação e notória sabedoria e neutralidade (existem), de olhos voltados ao bem comum; o único exemplo vivo no Senado é Pedro Simon. Bom cabedor federal seria Joaquim Barbosa.

Ao menor deslize, fato improvável visto o currículo dos candidatos, e à vista de provas irrefutáveis apresentadas por qualquer cidadão eleitor, o cabedor seria destituído e substituído em nova e rápida eleição. Seus salários seriam pagos pela renda advinda das multas cobradas de empresas e pessoas físicas sonegadoras, sujeitas a partir de então a rigorosa fiscalização.

A Cabedoria não pesaria sobre os ‘cofres públicos’, dado o pequeno número de membros, menor, com certeza, do que o de funcionários do Senado: 1 por município, 1 por estado que conversaria com os municipais, e 1 no âmbito federal que zelaria pelos estaduais. A demanda de instalações seria mínima. Cada cabedor municipal, estadual ou o federal teria à disposição apenas uma mesa, uma cadeira, uma almofada com tinta e dois carimbos: TEM e NÃO TEM. Com tão simples equipamentos, o cabedor eleito arbitraria demandas de variada complexidade, sempre com visão posta no horizonte do cabimento, o que toda dona de casa, por exemplo, conhece à larga: há coisas que têm cabimento, e coisas que não têm cabimento.

Tem cabimento o inútil Senado, sem a menor vergonha da sua corte de escândalos, falcatruas, desmandos, encobrimentos, assaltos, lavagens de dinheiro, acobertamento de criminosos sob mandatos, renanzices e sarneysices? Claro que não tem. E, com uma elementar carimbada, NÃO TEM, seria extinto o Senado. Se para nada servem além de empregar milhares de parentes e agregados e nunca bloquear ou punir as irregularidades, tem cabimento a existência dos tribunais de contas? NÃO TEM. E o país se veria livre de uma pedreira cara e também inútil, outro modelo de organismo nacional. Tem cabimento os criminosos de colarinho ficarem livres? É só uma carimbada: NÃO TEM. Cadeia para todos eles. Que satisfação pública ver Daniel Dantas preso sem que juízes supremos possam soltá-lo! Como as decisões da Cabedoria seriam definitivas, a Nação se veria livre de estorvos similares em poucos segundos, tempo de pegar o carimbo, molhar na almofada e baixar o braço da lei.

Quanto à Câmara Distrital do DF, seria extinta no âmbito de reforma mais consistente: o Plano Piloto passaria ao comando de administrador profissional nomeado pelo presidente da República, e as demais cidades-satélites se transformariam em corriqueiros municípios, com suas câmaras de poucos vereadores e seus prefeitos e secretarias. As áreas de florestas e de preservação seriam geridas pelos órgãos federais dedicados, sem novidades. Assim, uma gigantesca economia de recursos adviria da extinção das máquinas falsas e inchadas do governo fantasma do DF e de seus administradores regionais sem conhecimento ou capacidade além de conveniências políticas.

Tem cabimento a corja de privatizações fraudulentas, à la Boris Ieltsin, do melífluo FHC? NÃO TEM. E a nação teria de volta seu patrimônio construído com seu suor durante décadas de invenção e trabalho honesto; seu atualizado e eficiente sistema de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por exemplo. Tem cabimento o Greenpeace gastar rios de tinta e dinheiro para tentar bloquear o desenvolvimento da energia nuclear nacional (3% do total) enquanto alguns países da Europa, livres da sua indigna perturbação, chegam a gerar mais de 70% da sua energia em centrais nucleares? NÃO TEM. E esses agentes dos capitais internacionais e da estagnação tecnológica (para os outros) seriam mandados de volta à sua origem, a Casa Real belga.

Tem cabimento o ciclópico agronegócio exportador, controlado em toda a cadeia (não confundir com a cadeia dos ilustres) por multinacionais vorazes, empregar apenas 500 mil trabalhadores num país de 180 milhões? NÃO TEM. E o país deixaria de plantar a soja que destrói as florestas e alimenta porcos alemães e passaria a produzir alimentos e riquezas em suas amparadas empresas familiares e cooperativas de pequena e média dimensão, que empregariam dezenas de milhões e contribuiriam para esvaziar as periferias miseráveis das cidades. Tem cabimento o Brasil permitir a presença de uma multinacional que criou uma semente que só dá frutos uma vez, ou seja, que aumenta a fome mundial, além de obrigar agricultores a comprá-la a cada safra? NÃO TEM. Tem cabimento uma multinacional modificar um gene de uma semente aperfeiçoada por bilhões de trabalhadores durante milênios e proclamar direitos sobre essa semente, bem da humanidade? NÃO TEM.

A Faladoria

A face do Estado brasileiro, já recomposta em profundidade pela ação da Cabedoria e a extinção do Senado, dos tribunais de contas e da Câmara Distrital do DF, seria enriquecida pela criação da Faladoria, que passaria a atuar em conjunto com as Ouvidorias. Como se sabe, as Ouvidorias são entidades ancestrais, e impérios e reinos sempre contaram com colaboradores que sopravam às cortes as inquietudes e aspirações dos súditos. No Brasil, a atividade de ouvidor comemora neste 2009 suas duas centenas de anos. As Ouvidorias são parte do Estado e empresas contemporâneas, e hoje sua presença é condição até mesmo de respeito público. Mas quem lê, e.g., “Art. 1º - Fica quieto, menino!”, logo aí em baixo, verá que as Ouvidorias, quanto mais ilustres, menos funcionam. E assim, com respeito pela sua instituição no país, será criada a Faladoria.

Será função dos vários ramos da Faladoria a ampla informação ao público, não só sobre as demandas chegadas às Ouvidorias e o andamento presto dado à solução dos problemas apontados, mas também a divulgação da ação dos poderes públicos, das obras e realizações em andamento, do custo e do seguimento financeiro das obras, numa clara e cristalina exposição em que nenhum segredo permanecerá em pé. Assim, a democrática Faladoria irá bater de frente com a corrupção e tudo o mais referente aos dinheiros públicos, com exposição pública implacável e imediata.

Nos municípios e estados e em todos os órgãos federais, as Faladorias criarão quadros não remunerados de acompanhamento econômico-financeiro da movimentação pública de bens e recursos. Sob a vigilância da Faladoria, nenhuma obra ou empreendimento poderá custar mais que o orçado publicamente após concorrência cristalina, sob pena de a papelada ser imediatamente enviada ao cabedor local.

A Fuçadoria

Mas isso tudo são ainda apenas pequenos esforços para a urgente e inadiável modificação da face do Estado brasileiro. À primeira manifestação, de um falador ou um cabedor, da detecção de alguma irregularidade num procedimento público, entrará em ação a Fuçadoria, também simples e econômica em sua concepção. Os fuçadores terão a sua disposição um bloco de anotações, uma caneta e uma máquina de calcular de bolso. Com esses equipamentos mínimos, terão autoridade para escarafunchar toda e qualquer papelada e documentação de todas as medidas e atitudes dos governantes públicos (o nome Escarafunchadoria foi preterido pelo atual e menor). A Fuçadoria será organizada em grupos polivalentes e móveis que se recomporão conforme a dimensão dos casos e se deslocarão pelo território nacional e pelas representações do país no exterior.

Alguns poderão argumentar que atividades como as citadas Cabedoria, Faladoria e Fuçadoria sobrepõem-se a órgãos já existentes. O que se constata é que os ‘órgãos existentes’ aos poucos vão se corrompendo e assumindo sua verdadeira aparência, a de organismos. E, como já se viu, a proposta atual enfatiza a extinção de todos os organismos do país, e sua substituição pelas novas entidades. Se algum órgão ainda não se transformou em organismo, uma equipe de conselheiros cabedores irá avaliar a conveniência de seu reordenamento para as novas funções.

A Puxadoria

Os fuçadores que se destacarem por sua atuação e seriedade em seu ambiente de desempenho eficaz poderão ser realocados nos quadros da Puxadoria. Embora seja simples e econômica como suas novas congêneres, a Puxadoria terá imensos poderes, inclusive de destituir qualquer cidadão eleito para qualquer cargo no país. Seu funcionamento também é simples e elegante: cada puxador terá direito a uma cordinha de alguns metros, finalizada por um prendedor numa ponta e uma argola na outra. Em todas as cerimônias, inaugurações, comícios, palestras, reuniões etc. o prendedor será atado ao paletó (ou vestido etc.) do representante público eleito que estiver com a palavra. Se em algum momento o falante afirmar algo exagerado ou mentiroso, seu paletó sofrerá uma pequena puxada, o que lhe dará ocasião para se corrigir de imediato.

As puxadas que não gerarem correções e desculpas serão anotadas e informadas aos cabedores, já que, ao se completarem cinco de falsas afirmações públicas, o eleito será destituído sumariamente do cargo, pois o fato não tem cabimento. Um gênero especial de puxada de dois toques será instituído para campanhas eleitorais e dará direito ao falante de colocar em prática suas promessas em prazos fornecidos pelos cabedores. Por exemplo, “prometo realizar essa obra logo no início do meu mandato”, “prometo eliminar essa anomalia assim que tomar posse”, “prometo dobrar o número de escolas do estado”, e similares, darão direito a um prazo arbitrado pelo cabedor. Findo o prazo, se não cumprida a promessa, o eleito será cassado imediatamente.

A Justiçadoria

Talvez a Justiçadoria seja o tema mais notável desta modesta, singela e incompleta proposição de reforma do Estado brasileiro. Como se trata de tema de vasta amplitude e complexa estruturação, adiantam-se aqui apenas algumas idéias iniciais que poderão balizar os próximos passos. A Justiçadoria deverá substituir o aparato judiciário nacional, plantado e engordado durante séculos de arbítrio, proteção e obediência aos poderosos e detentores dos recursos, bens e capitais do país.

Uma primeira medida de grande impacto e alcance universal será a inversão da pirâmide salarial das carreiras existentes. Assim, e,g,, quanto mais “superior” for um tribunal ou instância, menores serão os salários dos titulares e auxiliares ((quanto mais superiores, mais propensos a virarem organismos). Os maiores salários serão pagos aos juízes e profissionais da base da Justiça, os que atuam olhando nos olhos dos reclamantes, vítimas e acusados, cuja ação é pública e repercute sem demora, e que são como os antigos médicos clínicos gerais, que atendiam a toda a comunidade e conheciam o caminho da saúde, e não o da administração da doença. Todos os novos admitidos em todos os níveis passarão por concurso público; nenhum candidato em qualquer nível será nomeado. Como decorrência, deverá haver ampliação das bases municipais e regionais, o que será contrabalançado pela redução progressiva dos níveis “superiores” e dos seus salários e vantagens.

Outra medida de grande impacto sobre a eficácia e a agilidade da nova Justiça será a redução drástica do direito a apelações, interposições, liminares, agravos e outros mecanismos de adiamento de decisões e de favorecimento aos poderosos que contam com coortes de advogados especializados nas manhas e nos meandros do poder. Toda decisão primeira de um juiz sobre um caso que receber pedido de “subida” a órgãos “superiores” será, antes de encaminhada, submetida ao cabedor e ao seu definitivo pronunciamento. Caso não veja substância no pedido, bastará carimbar NÃO TEM e o caso será dado como resolvido ad eternum. Dessa forma, ficam extintos os mecanismos de prescrição de prazos, e os juízes e profissionais que os permitirem serão afastados sem remuneração e obrigados à prestação de serviços comunitários durante um ano.

Um aspecto que à primeira vista desmerece atenção, mas que implica inegável importância, é o dos rituais a que são submetidos os integrantes e participantes do aparato judiciário. Assim como acontece com velhas igrejas, a função dos rituais e hierarquias estabelecidas é infundir nos mortais o temor da força da divindade e o respeito às autoridades que zelam pelas doutrinas e pelos bens e posses dos mandantes. Com essa visão no horizonte, os rituais da Justiçadoria serão sistematicamente reduzidos, até que sejam nivelados à simplicidade e à feição democrática dos demais novos órgãos do Estado nacional.

De início, ficam abolidas as togas, cabeleiras e outras sobrevivências medievais, as magnificências de instalações luxuosas (os prédios serão tombados para uso coletivo, aberto a debate), a obrigatoriedade de roupas determinadas para o público (um pintor de paredes deve poder ir aos tribunais com roupa cheia de tintas), os palanques elevados, as cercas e cordões de isolamento. As roupas serão adequadas às estações, e no verão, e.g., todos atenderão ao público com roupas adequadas ao calor brasileiro, como calções, camisetas, bermudas e sandálias, o que os aproximará do povo, lhes dará conforto e poderá contribuir para decisões mais justas e próximas da realidade.

De atenção especial serão dignos os salamaleques gestuais e verbais, tão ao gosto de figuras que se comprazem no distanciamento e nas posições de olímpico afastamento. Vá lá que a intocável rainha do Reino Unido ande de carruagem numa Londres contemporânea: eles que se agarrem a suas passadices. Mas reviver essas velharias em saudações e expressões repletas de antigüidades não combina com o cultivo da simplicidade da nova face do Estado nacional. Em todas as ocasiões, usuários e profissionais da Justiçadoria se tratarão por senhor e senhora, ou jovem, ou moça, ou outras formas que empregamos na vida afetiva diária sem frescuras. Na mesma linha, os documentos passarão a ser escritos em brasileiro contemporâneo, eliminando-se as fórmulas seiscentistas que contribuem para o obscurecimento do sentido da linguagem e para seu domínio exclusivo por iniciados. A falsa retórica será, assim, finalmente substituída pela fala humana viva.

A Amoradoria

Talvez o nome choque, pois os agentes e entidades da época estimulam a violência e a separação, e o encontro e o amor são estranhados se vistos além de clichês obscenos e vácuos A função da Amoradoria é nobre e excelsa, e seu trabalho será apoiado em novos órgãos pequenos e ágeis como a Observadoria, a Contempladoria, a Adoçadoria. Os amoradores terão a seu cargo a divulgação e promoção de atitudes e fatos sociais positivos de solidariedade, compreensão, amizade, apoio mútuo, auxílio desinteressado.

O novo órgão irá operar com base nos dados oferecidos, entre outros, pela Observadoria (que se informará nos meios diversos e nos órgãos sociais sobre fatos), a Contempladoria (sábios que dedicarão olhar cândido aos fatos) e a Adoçadoria, que move famílias a receber em seu seio novas pessoas em risco e infelicidade. A Amoradoria constituirá fonte de exemplos firmes de atos merecedores de aplauso e imitação. A favelada que fica em casa e toma conta com carinho de três filhos da amiga que trabalha fora durante o dia, sem remuneração nem recompensa material, será focada numa entrevista. A comunidade que se reergueu após uma catástrofe com seus próprios esforços coletivos solidários terá sua história espalhada para crianças em todas as escolas públicas do país.

Ampla repercussão deverão merecer trabalhos como a tese de mestrado na USP do psicólogo social Fernando Braga da Costa, que desenvolveu aspectos do tema da invisibilidade social dos pobres, e, para isso, passou a ser gari de roupa laranja e a varrer durante alguns anos as instalações da Universidade. Braga comprovou que essas pessoas são invisíveis, e que o mundo enxerga as funções, em solene desprezo pelos sujeitos humanos. Braga afirma:

“Descobri que um simples bom dia, que nunca recebi como gari, significa um sopro de vida. Professores que me abraçavam passavam, não me reconheciam por causa do uniforme. Esbarravam no meu ombro, sem pedir desculpas, ignorando-me, como se fosse um poste. A partir do instante que você está inserido nessa condição, não se esquece jamais. Essa experiência me deixou curado da minha doença burguesa. Esses homens hoje são meus amigos. Conheço suas famílias, freqüento-as. Mudei. Nunca deixo de cumprimentar um trabalhador”.

Prevê-se que a Amoradoria opere também por comparação. Dessa forma, uma reportagem sobre a divisão do pouco alimento produzido e obtido, em volumes proporcionais e justos para as famílias, numa comunidade de assentados sem assistência de governos poderá ser justaposta a uma cobertura da mesa de comidas e bandalheiras de uma das rodadas de programas milionários como Big Brother Brasil. Cenas de salvamento de vítimas de enchentes e deslizamentos por populares que também abrigam as vítimas em suas casas serão justapostas a coberturas televisivas do desalojamento pela polícia de moradores de um cortiço central numa grande cidade para que se permita a futura construção de um shopping no local. Famílias do campo ou de periferias que compartilham terras, terrenos, pomares e jardins para cultivo coletivo de alimentos e flores terão lugar próximas a coberturas da descoberta de mais uma vasta fazenda de grande produção que enriquece com trabalho escravo. E os muros que cercam condomínios de luxo em todo o país serão apresentados ao lado dos muros com que se pretende cercar algumas favelas do Rio para “proteger as florestas vizinhas”.

Dessa forma, poderá se fazer saber ao mundo que o país abriga bilionários em iates e mansões e as mais agudas divisões sociais do planeta, e restaurantes em que se gasta num jantar dezenas de salários mínimos, mas também casas e restaurantes em que se alimentam milhares de pessoas que mantêm a família com salário mínimo. Haverá fotos de traficantes na cadeia, quase todos mulatos e pretos e brancos pobres, e de traficantes chefes de Estado vestidos a rigor em recepções e festas, em países como o Kosovo, durante a recepção ao comandante da Otan, ou como na corte dos traficantes do Afeganistão, durante uma visita-surpresa de BHObama.

Em suma, a Amoradoria vai ensinar aos novos e lembrar a todos que somos um país de pessoas iguais, membros e filhos da confraria humana, e que a riqueza social carece de sentido sem o usufruto prazeroso geral e público, harmonizado entre abraços e fraternidade.

Como todas as iniciativas democráticas, esta resumida proposta de mudança da face do Estado nacional está sujeita a acréscimos e aperfeiçoamentos para abranger campos como saúde (médicos deverão ser clínicos gerais gratuitos, além da sua especialidade), educação (as escolas serão passadas às mãos das comunidades e se transformarão em centros de recursos de aprendizagem, com atendimento de um número de interessados no mínimo vinte vezes maior que o atual), segurança (a pena de morte será instituída para o crime de roubo de bens públicos), etc. Os cidadãos são chamados a contribuir. Mão na massa!

Nota a posteriori

‘Ridendo dicere verum’. Mas muitas vezes a realidade não é nada engraçada. Talvez pudéssemos incluir outro órgão no novo Estado nacional, a Imprensadoria. Tudo indica ser um fenômeno contemporâneo: as grandes cadeias de imprensa vão compondo partes e nichos de grandes conglomerados de negócios, e o noticiário, com ênfase no político, vai se tornando um serviço a grupos e interesses que nada têm de gerais. A revista Veja, por exemplo, tanto quanto a TV Globo, optou há tempos pelo caminho da difamação e da empulhação de fatos, e tornou-se uma fabricante de notícias e factóides, com apoio de colunistas sem ética.

A Folha, como se tem documentado até mesmo em livros, colaborou com crimes da ditadura e vem há anos dedicando-se a uma cerrada campanha contra o governo Lula e a favor dos antigos ocupantes do Planalto, agora polarizados entre Serra e Aécio. O episódio Daniel Dantas serviu para retirada do véu de apoios que o protegem, e que vão do ministro do STF Gilmar Mendes até o melífluo FHC, que comandou com mão de ferro as privatarias, para usar expressão de colunista da Folha, e cujo destino seria entrelaçado ao de Dantas se a Justiça fosse outra. Os últimos lances da guerra voltaram seu foco para a ministra Dilma, até agora candidata à sucessão de Lula. Mas dessa vez a Folha descuidou-se e mostrou o traseiro sujo.

Com a publicação da “ficha de terrorista” de Dilma na primeira página de uma edição de domingo, embutida numa fantasiosa operação armada para seqüestrar Delfim Netto, a Folha mudou a base das escaramuças e passou a usar argumentos da ditadura para “queimar” Dilma. Deu-se mal: a “ficha” era falsa, e foi desmentida pela ministra, que acusou ainda outra série de comportamentos aéticos da Folha, ocorridos mesmo após sua carta dura ao ombudsman conivente. O que deixa o jornal em posição mais que delicada, não por publicar falsidades, o que pode ser um escorregão sujeito a explicações e pedidos de desculpas, mas por ter abrigado uma contrafação, e dado a ela crédito de autenticidade, sabendo exatamente o que fazia.

As “explicações” da Folha, na página A12 da edição de 25 de abril, a respeito do beco em que se meteu são uma montanha de incoerências, a começar pelo título: “Autenticidade de ficha de Dilma não é provada”. O texto desmente: foi provada a falsificação de uma ficha que circula há mais de um ano na internet, em sites de extrema-direita e de saudosistas da ditadura com os quais a Folha se entende para coletar notícias. Fala o coordenador do arquivo paulista, Carlos de Almeida Prado Bacellar: “Essa ficha não existe no acervo. Nem essa ficha nem nenhuma outra ficha de outra pessoa com esse modelo. Esse modelo de ficha a gente não conhece”.

O subtítulo esclarece outra faceta da montagem: “Folha tratou como autêntico documento, recebido por e-mail, com lista de ações atribuídas à ministra da Casa Civil”. Minha curiosidade orientou-se para saber a autoria do e-mail, dado que a Folha tem de revelar para que suas desculpas ganhem alguma consistência. A explicação é para quem acredita em fadas em geral: “Ao classificar a origem de cada documento, o jornal cometeu um erro técnico: incluir a reprodução digital da ficha em uma pasta de nome ‘Arquivo de SP’, quando era originária de e-mail enviado à repórter por uma fonte”. Ou seja, um documento quente, capaz de abalar a reputação e complicar a vida da candidata do PT à Presidência, do qual a Folha conhece a origem e a história a ponto de dar no alto da primeira página, foi tratado como um pedaço de papel qualquer. Para quem quiser acreditar.

“Por uma fonte”! O jornal deve ter vergonha de sua identificação, com certeza. O episódio serviu também para que o público tenha contato com estratégias de colheita de dados da reportagem do jornal: telefonemas, e-mails, informações de grupos radicais não confiáveis, sejam de direita ou de esquerda. Fica claro que, a partir dessa sujeira jornalística, o jogo mudou; agora vale tudo. Na mesma edição, o jornal destacou na primeira página o fato de a ministra estar em tratamento contra câncer linfático. A “notícia” se resumia à nota da primeira página. Por ser quem é, o fato é notícia; mas, dado o respeito devido à sua difícil situação pessoal e a sua permanente dignidade, a notícia deveria ser tratada com absoluto comedimento em momento em que houvesse mais informações.

Na mesma página das falsas explicações sobre a falsa ficha, outra notícia e uma foto imensa de um sorridente Delúbio Soares, um dos corruptos afastados do PT (é a diferença: o PT costuma afastar os seus). A manchete mente mais uma vez: “PT vive campanha por volta de Delúbio”. Existe a vontade do velho corrupto de voltar ao partido e candidatar-se a deputado. E existe uma recusa sólida de grandes alas do partido. Se conseguir seu intento, por quaisquer meios da sua coleção de vigarices, o partido ficará mais fraco na luta pela sucessão. A notícia da ficha falsa de Dilma associada à pessoa desprezível de Delúbio. O nome disso tudo na minha juventude era imprensa marron.

A advertência do ministro do STF Joaquim Barbosa ao chefe de capangas Gilmar Mendes deveria ecoar: “O senhor não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade da Justiça”. Com apoios destacados como o da Folha, que compromete a credibilidade da imprensa.